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Lei Ordinária
2098 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2145

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER - AMIGAS DO PEITO DO PONTAL", localizada neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2144

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Cria o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura familiar e autoriza a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2143

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá a denominação de Rua Manoel Miguel da Silva - "Seu Neco Belo" à Rua Alagoas, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2142

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a associar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2141

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o Programa de Regularização de edificações - PRE, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2140

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o „UBER. no âmbito do Município de Teodoro Sampaio – SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2139

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento „REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO – SP.”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2138

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2137

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
122 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação aos incisos IV e V do artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 16 de maio de 2007 que trata do parcelamento do Solo para fins urbanos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal Complementar n° 058 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
1094 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2441

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“REGULAMENTA A LEI Nº 2.085, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2440

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara Hóspede Oficial do Município o Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente Paulista”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2438

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Teodoro Sampaio e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho..”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2437

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2436

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara inservível os bens móveis que específica, de propriedade do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2435

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui o Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA - do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2434

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2433

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2432

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar 058/2010 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2431

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.000,00, às seguintes dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS