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Lei Ordinária
2081 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2128

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2127

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2126

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 1.630, de 30 de Julho de 2009 que trata do Plano diretor de arborização urbana e áreas verdes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2125

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Concessão de subvenções sociais no exercício de 2018 e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2124

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2123

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2122

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2121

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Dá a denominação de Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) ao Complexo Esportivo do CLUMIG – Clube Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2120

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: “Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2119

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
121 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Dá nova redação aos incisos IV e V do artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 16 de maio de 2007 que trata do parcelamento do Solo para fins urbanos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal Complementar n° 058 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de três cargos de motorista e um cargo de assistente social, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
1078 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2429

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece valores a serem cobrados para uso do campos de futebol Society do Clube Taquaruçu e do campo de grama sintética "Jonathan Fermino Nunes" localizado no Complexo Esportivo Manoel Alves de Moraes (Tozinho do Saci) "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2428

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Declara permanência de ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE de interrupção na prestação de serviços hospitalares no Município e de URGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO e dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da intervenção na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2426

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos e rurais situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e do valor de referência do Município, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2425

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução de serviços pelo Município, nos termos do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2424

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre "Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais localizadas no Distrito de Planalto do Sul, no dia 27 de dezembro de 2017, em comemoração à data de sua criação e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2423

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2017 e 02 de Janeiro de 2018, e dá providências correlatas”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2420

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família - gestão 2017/2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2419

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: nova nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS- gestão 2017/2019."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2416

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Teodoro Sampaio SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2415

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre: Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional e sua esposa".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
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