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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0087 02-12-1968 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 02-12-1968 Estima a receita e fixa a despesa Municipal para o exercício de 1969. Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 04-11-1968 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária até a importância de NCR$ 300,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 04-11-1968 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária até a importância de NCR$ 2.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 04-11-1968 Dispõe sobre a suplementação de verba Orçamentária até a quantia de NCR$ 196,16 Ativa (Não consta revogação expressa)


0081 04-11-1968 Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária até a quantia de NCR$ 988,65 Ativa (Não consta revogação expressa)


0080 04-11-1968 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária até a quantia de NCR$ 147,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0079 04-11-1968 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária até a quantia de NCR$ 1.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0078 23-10-1968 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até a importância de NCR$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) para ocorrer com as despesas doo DOS de um estudo de viabilidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0077 15-10-1968 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e autorização para celebrar contrato com a CESP. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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