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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0121 30-12-1969 Dispõe sobre a criação de isenção de impostos e taxa municipais as industria já instaladas e aquelas que vierem a instalar-se no Município de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 30-12-1969 Dispõe sobre o Plano de Investimentos, relativo ao Triênio 1970 á 1972 nos ternos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 23-12-1969 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar até a importância de NCR$ 41.388,20 Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 23-12-1969 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial até a importância de NCR$ 37.323,43 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E TRES CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), para ocorrer com as de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 23-12-1969 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de NCR$ 5.340,69 Ativa (Não consta revogação expressa)


0116 23-12-1969 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de NCR$ 2.324,20 Ativa (Não consta revogação expressa)


0115 23-12-1969 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para ocorrer com as despesas de pagamento do 13º salário desta municipalidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0114 23-12-1969 Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 362.523,60 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA CENTAVOS) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 08-12-1969 Dispõe sobre a Criação de um Setor Municipal de Alimentação Escolar no Municipio de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 02-12-1969 Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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