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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0178 30-12-1971 Dispõe sobre inclusão de um Parágrafo Único no artigo 34 da Lei Municipal de nº162. Ativa (Não consta revogação expressa)


0177 30-12-1971 Dispõe sobre a autorização para a doação de terrenos da municipalidade para o Governo do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0176 30-12-1971 Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 289.605,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0175 29-12-1971 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar até a importância de CR$36.735,23 Ativa (Não consta revogação expressa)


0174 29-12-1971 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial na importância de CR$ 7.627,41 Ativa (Não consta revogação expressa)


0173 29-12-1971 Dispõe sobre a autorização para concessão de Abono de Natal aos Servidores Municipais do Legislativo e Executivos e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0172 06-12-1971 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Teodoro Sampaio para o Exercício Financeiro de 1972. Ativa (Não consta revogação expressa)


0170 18-10-1971 Dispões Sobre: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A, “CESP”, referente débitos em atraso de fornecimento de e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0169 16-09-1971 Dispões Sobre: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair mediante contrato por instrumento particular, com o Banco do Brasil S/N, um empréstimo até o montante de CR$ 250.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0168 16-08-1971 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 141.800,00 Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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