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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0235 18-12-1973 Dispõe sobre a doação de um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a Telecomunicações São Paulo S.A . Ativa (Não consta revogação expressa)


0234 18-12-1973 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de CR$ 6.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0233 12-12-1973 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$ 4.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0232 12-12-1973 Dispõe sobre a alteração da alíquota sobre a Taxa de Conservação de Estradas Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0231 12-12-1973 Dispõe sobre alteração da alíquota sobre Taxa de Conservação de Estradas Municipais e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0230 12-12-1973 Dispõe sobre a criação dos Serviços Social Municipal S.S.M e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0229 12-12-1973 Dispõe da doação de uma área de terras para as obras sociais Nossa Senhora dos Navegantes do Distrito de Rosana Ativa (Não consta revogação expressa)


0228 12-12-1973 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 212.600,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0227 12-12-1973 Dispõe sobre a abertura de um Crédito especial até a importância de CR$ 21.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0226 04-12-1973 Abre Crédito especial, para contratação de profissional perito em finanças Públicas, para assessorar Comissão Especial em caso de Criação desta. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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