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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0303 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de até a importância de C$8.000,00 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0302 31-12-1974 Dispõe sobre a autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Promoção Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


0301 31-12-1974 Dispor sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretaria de Promoção Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


0300 31-12-1974 Dispõe sobre a autorização para contração de empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0299 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de CR$ 7.200,00 e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0298 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar até a importância de C$ 217.080,15 e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0297 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a telecomunicações de São Paulo S/A . Ativa (Não consta revogação expressa)


0296 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$ 7.000,00 para compra de brinquedos para o “Natal das Crianças pobres Ativa (Não consta revogação expressa)


0295 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial de CR$ 7.250,00 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0294 31-12-1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar de até a importância de C$ 205.131,00 e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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