Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0354 29-12-1975 Dispõe sobre o orçamento geral do Município para o exercício de 1976, e de outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0353 29-12-1975 Altera denominações das Ruas: que indica, do distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0352 29-12-1975 Dispõe sobre concessão de auxilio á associação Filantrópica Teodoro Sampaio no valor de CR$150.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0351 29-12-1975 Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no valor de CR$225.800,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0350 29-12-1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de CR$50.000,00 (Cinqüenta Mil Cruzeiros)para ocorrer com as despesas de compras de Brinquedos e Brindes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0349 29-12-1975 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial na importância de CR$140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Cruzeiros) para ocorrer com as despesas de reajuste contratual dos contratos de transporte de a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0348 28-11-1975 Autoriza o Chefe do poder a proceder á doação de imóvel á fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ali ser construído um Centro Esportivo Ativa (Não consta revogação expressa)


0347 28-11-1975 Autoriza o poder Executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de uma área de aproximadamente 8.000,00 m².de terras no perímetro urbano da cidade destinado a construção de próprios pú ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0346 17-11-1975 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0345 01-11-1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até a importância de CR$2.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)




















Galeria Multimídia
Galerias
Praça Antônio Evangelista da Silva, 1544 - Centro
- CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio - SP
Telefone: (18)3282-1475
Total de Visitas: 299935   |  Online: 2
Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30
2017 © Todos os direitos reservados