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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0375 10-12-1976 Dispõe sobre a denominação de Alameda Juscelino Kubitschek de Oliveira para a Alameda Casa Branca Ativa (Não consta revogação expressa)


0374 25-11-1976 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício de 1977 Ativa (Não consta revogação expressa)


0373 21-09-1976 Dispõe sobre autorização para Ceder em Comodato imóvel Residencial para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0372 21-09-1976 Dispõe sobre a autorização para contrair Financiamento para aquisição de Equipamentos Rodoviários, junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A, através de sua Financeira, e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0371 21-09-1976 Dispõe sobre abertura de um Crédito especial na importância de CR$6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para auxílio de pagamento de aluguel do Centro Social Nossa Senhora Aparecida. Ativa (Não consta revogação expressa)


0370 21-09-1976 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de CR$1.276.000,00 (Hum Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Cruzeiros) para atender a suplementação das seguintes verbas Ativa (Não consta revogação expressa)


0369 21-09-1976 Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretária de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer de Trabalho e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0368 04-08-1976 Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de Funcionários Públicos Municipais e das outras Providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0367 04-08-1976 Dispõe sobre autorização para celebrar acôrdo com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A – CESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0366 04-08-1976 Dispõe sobre Criação e Restruturação de cargas do quadro de Funcionários públicos Municipais e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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