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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0420 04-12-1978 Dispõe sobre mudança de denominação de ruas do Distrito de Rosana, Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0419 04-12-1978 Dispõe sobre mudanças de denominação de rua do Distrito de Rosana, Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0418 04-12-1978 Dispõe sobre mudança de denominação de ruas do Distrito de Rosana, Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0417 04-12-1978 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção do ajardinamento da Estação Rodoviária desta ci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0416 23-11-1978 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção do ajardinamento da Estação Rodoviária desta ci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0415 21-11-1978 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio, para exercício de 1979 Ativa (Não consta revogação expressa)


0414 10-11-1978 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para construção do Centro Comunitário Urbano do Bairro Euclides da Cunha Ativa (Não consta revogação expressa)


0413 19-09-1978 Dispõe da regulamentação do funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0412 03-07-1978 Dispõe sobre concessão de isenção de multas, juros e correção monetária dos impostos e taxas Municipal, vencidas nos exercícios anteriores Ativa (Não consta revogação expressa)


0411 03-07-1978 Dispõe sobre construção de rede externa de Luz em casas residenciais do Município Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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