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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0438 04-12-1979 Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0437 04-12-1979 Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores municipais de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0436 04-12-1979 Dispõe sobre empréstimo para pavimentação, guias sarjetas e serviços correlatos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0435 04-12-1979 Dispõe sobre autorização e fiscalização do transporte coletivo municipal de passageiros. Ativa (Não consta revogação expressa)


0434 04-12-1979 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, onde será construída uma Sub-residência Ativa (Não consta revogação expressa)


0433 04-12-1979 Dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Teodoro Sampaio Revogada TOTAL


0432 04-12-1979 Institui o Código Tributário do Municipio de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0431 20-11-1979 Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Teodoro Sampaio, para o Exercício de 1.980. Ativa (Não consta revogação expressa)


0430 23-10-1979 Dispõe sobre a integração de Área ao Perímetro Urbano de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0429 18-09-1979 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel a fazenda do Estado de São Paulo, onde será construído o prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Telefone: (18)3282-1475
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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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