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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0455 10-12-1980 Dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano do Bairro Euclides da Cunha Ativa (Não consta revogação expressa)


0454 10-12-1980 Altera a Tabela I, do artigo 81, da Lei Municipal nº 432, de 04 de dezembro de 1979 Ativa (Não consta revogação expressa)


0453 10-12-1980 Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo Ativa (Não consta revogação expressa)


0452 02-12-1980 Dispõe sobre ABONO DE NATAL ao diretor de Secretaria da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0451 02-12-1980 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0450 02-12-1980 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0449 20-11-1980 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ ampliação de prédio onde acha-se instalado o Centro de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0448 20-11-1980 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.981 Ativa (Não consta revogação expressa)


0447 21-10-1980 Dispõe sobre a doação de uma área de terras no Distrito de Rosana, à Cia. Energética de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0446 21-10-1980 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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