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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0476 08-12-1981 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Construção Escolares do Estado de São Paulo – CONESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0475 08-12-1981 Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros Ativa (Não consta revogação expressa)


0474 08-12-1981 Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0473 08-12-1981 Dispõe sobre autorização para contratação de empréstimo até a importância de Cr$ 8.400.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0472 25-11-1981 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0471 25-11-1981 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0470 25-11-1981 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1982 Ativa (Não consta revogação expressa)


0469 25-11-1981 Dispõe sobre autorização para utilização de imóvel de propriedade da municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0468 11-11-1981 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a CONESP para reforma de escola Ativa (Não consta revogação expressa)


0467 30-10-1981 Altera o Artigo 1º e alíneas “b” e “c” da Lei nº 443/80, de 05 de agosto de 1980 Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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