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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0532 28-12-1983 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 495/82 de 24 de novembro de 1.982 Ativa (Não consta revogação expressa)


0531 06-12-1983 Dispõe sobre atualização parcial do Mapa de Valores de Imóveis Urbanos Ativa (Não consta revogação expressa)


0530 06-12-1983 Autoriza ceder imóvel de propriedade da Municipalidade localizado no Distrito de Euclides da Cunha Paulista, à Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0528 22-11-1983 Majora os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0527 22-11-1983 Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a adquirir de terceiros, quatro terrenos para fim de utilidade pública e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0526 22-11-1983 Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a celebrar parcelamento de débitos referente a consumo de energia elétrica com a CESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0525 22-11-1983 Majora os vencimentos dos Funcionários Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0524 17-11-1983 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício de 1.984 Ativa (Não consta revogação expressa)


0522 20-10-1983 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0521 20-10-1983 Dispõe sobre a doação de terreno com imóvel no Distrito de Rosana Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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