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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0550 10-12-1984 Concede ABONO DE NATAL á Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0549 10-12-1984 Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel, por doação á Fazenda do Estado de São Paulo, destinado á instalação de Sub- Destacamento do Distrito de Euclides da Cunha, da Polícia Militar do Est ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0548 27-11-1984 Majora os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0547 27-11-1984 Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$ 399.015.0000 Ativa (Não consta revogação expressa)


0546 27-11-1984 Majora os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0545 22-11-1984 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio de Teodoro Sampaio para o triênio: 1.985/1.987. Ativa (Não consta revogação expressa)


0544 22-11-1984 Estima a Receita e fixa a Despesa Municipal de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.985. Ativa (Não consta revogação expressa)


0543 22-08-1984 Dispõe sobre a Autorização ao Executivo em receber por doação do GOVÊRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO a importância de Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), que será utilizada na aquisição, de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0542 20-06-1984 Dispõe sobre doação de Telefone á Entidades e Órgãos Públicos Estaduais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0541 05-06-1984 Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMAVERA Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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