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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0577 09-12-1985 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Rosana Ativa (Não consta revogação expressa)


0576 09-12-1985 Dispõe sobre celebração de convênio com a CESP – Companhia Energética de São Paulo,visando a reconstrução de estrada Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0575 09-12-1985 Concede Abono de Natal á Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0574 09-12-1985 Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0573 04-12-1985 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0572 25-11-1985 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.986. Ativa (Não consta revogação expressa)


0571 20-11-1985 Autoriza a abertura de um crédito suplementar a dotações do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0570 13-11-1985 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0569 13-11-1985 Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0568 15-11-1985 Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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