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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0603 05-12-1986 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior Ativa (Não consta revogação expressa)


0602 05-12-1986 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0601 04-12-1986 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CESP – Cia. Energética de São Paulo, para execução de serviços correlatos relativo a travessia do Porto Euclides da Cunha Ativa (Não consta revogação expressa)


0600 04-12-1986 Concede Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0599 27-11-1986 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0598 27-11-1986 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.987 Ativa (Não consta revogação expressa)


0597 06-11-1986 Autoriza o Poder Executivo a participar de Consorcio Intermunicipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0596 06-11-1986 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar termo de adesão do Município ao Convênio celebrado entre a União Federal e o Estado de São Paulo visando a implantação do Projeto CIATA Ativa (Não consta revogação expressa)


0595 06-11-1986 Declara de Utilidade Pública o Lar do Ancião de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0594 05-11-1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação objetivando ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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