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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0632 09-12-1987 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Fazenda, visando o incremento de arrecadação de tributos Ativa (Não consta revogação expressa)


0631 09-12-1987 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Saúde, visando a Municipalização da Saúde neste Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0630 24-11-1987 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0629 24-11-1987 Concede Abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0627 23-11-1987 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura Ativa (Não consta revogação expressa)


0626 23-11-1987 Dispõe sobre abertura de um crédito especial para instalação de receptor e transmissor de sinais de TV Ativa (Não consta revogação expressa)


0625 23-11-1987 Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0624 19-11-1987 Dispõe sobre empréstimo no Banco do Brasil S/A na forma da Lei Federal nº 7.614 de 14.07.87. e Resolução 87 de 30.06.87 do Senado Federal Ativa (Não consta revogação expressa)


0623 23-10-1987 Declara de Utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento do pontal Ativa (Não consta revogação expressa)


0622 28-09-1987 Dispõe sobre criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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