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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0665 14-12-1988 Dá nova redação á lista de serviços a que se refere o artigo 33 da Lei 432/79 de 04.02.79 Ativa (Não consta revogação expressa)


0664 14-12-1988 Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores á Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, para a legislatura 1.989/1.992 Ativa (Não consta revogação expressa)


0663 14-12-1988 Fixa as remunerações mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Teodoro Sampaio, Estado de S. Paulo para o quadriênio 1989/1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


0662 14-12-1988 Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0661 14-12-1988 Extingue os cargos de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0660 14-12-1988 Dispõe sobre doação de terreno á Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano de Euclides da Cunha Paulista – CECOU Ativa (Não consta revogação expressa)


0659 14-12-1988 Reajusta os vencimentos dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0658 12-12-1988 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0657 07-12-1988 Concede abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0656 23-11-1988 Dispõe sobre alteração de referência salarial dos cargos que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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