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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0742 29-12-1989 Altera denominação de via pública no Distrito de Rosana Ativa (Não consta revogação expressa)


0741 28-12-1989 Disciplina a colocação de entulhos nas calçadas e vias públicas do municipio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0739 20-12-1989 Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação Atlética Porto Primavera e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0738 14-12-1989 Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0737 11-12-1989 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo celebrar Termo de convênio, de Aditamentos com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0736 11-12-1989 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de pa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0735 05-12-1989 Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Suplementar até a importância de NCZ$ 100.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0734 05-12-1989 Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Municipio para o exercício de 1.990 Ativa (Não consta revogação expressa)


0733 23-11-1989 Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0732 22-11-1989 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do autor do Projeto na publicação de Leis Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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