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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0820 31-12-1990 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de aproveitamento parcial de consignação orçamentária da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0819 31-12-1990 Dispõe sobre alteração na legislação tributária do Municipio Ativa (Não consta revogação expressa)


0818 28-12-1990 Concede 13º Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0817 07-12-1990 Reestrutura Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0816 30-11-1990 Dispõe sobre a constituição de Comissão Examinadora que realizará o Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos Ativa (Não consta revogação expressa)


0815 28-11-1990 Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Municipio para o exercício de 1.991 Ativa (Não consta revogação expressa)


0814 20-11-1990 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 116.020.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0813 06-11-1990 Autoriza a implantação de rede elétrica de alta tensão Ativa (Não consta revogação expressa)


0812 06-11-1990 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 40.340.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0811 22-10-1990 Autoriza o pagamento de abono aos servidores e Empregados da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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