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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0895 23-12-1991 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0894 23-12-1991 Institui a Caderneta de Obras do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0893 20-12-1991 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 654.950.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0892 06-12-1991 Dá a denominação de Maria Aparecida Aguiar Aguillar à Rua que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0891 06-12-1991 Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


0890 06-12-1991 Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de armas à Polícia Civil do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0889 06-12-1991 Dá a denominação de Prof. Marcos Antonio Alvez Ruzza á Rua que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0888 06-12-1991 Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel para a Polícia Militar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0887 06-12-1991 Autoriza a Doação de imóvel que específica, por doação à KALLAS – ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Ativa (Não consta revogação expressa)


0886 06-12-1991 Dispõe sobre concessão de auxílio à APAE de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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