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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0963 30-12-1992 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0962 29-12-1992 Altera a Legislação Tributária do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0961 23-12-1992 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0960 11-12-1992 Dispõe sobre anistia fiscal de Tributos Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0959 09-12-1992 Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro, para o exercício de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


0958 02-12-1992 Dá nova denominação à rua que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0957 02-12-1992 Dá nova denominação à rua que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


0956 21-10-1992 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar até a importância de CR$ 4.761.300.000,00 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0955 21-10-1992 Dispõe sobre doação de um veículo à “APAE” de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


0954 21-10-1992 Dispondo sobre abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 15.000.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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