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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1024 02-12-1993 Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1023 02-12-1993 Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1022 01-12-1993 Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro á Casa da Criança de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1021 24-11-1993 Dispõe sobre o Orçamento do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


1020 10-11-1993 Reconhece como de Utilidade Pública a Casa”. da Criança de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1019 08-11-1993 Prorroga o prazo constante no artigo 1º da Lei Municipal Nº970/93 de 12.03.93 Ativa (Não consta revogação expressa)


1018 27-10-1993 Dispõe sobre data comemorativa do aniversário do Distrito de Planalto do Sul Ativa (Não consta revogação expressa)


1017 19-10-1993 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1016 19-10-1993 Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretária de Estado de São Paulo dos Negócios da Agricultura e Abastecimento Ativa (Não consta revogação expressa)


1015 28-09-1993 Reajuste os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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