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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1067 27-12-1994 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1066 27-12-1994 Dispõe sobre a instituição do Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM, do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providência Ativa (Não consta revogação expressa)


1065 27-12-1994 Dispõe sobre Disciplina e Plantio de árvores no Município de Teodoro Sampaio e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1064 20-12-1994 Dá nova denominação a Rua 5 do Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães, na cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1063 27-12-1994 Dispõe sobre Orçamento Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


1062 20-12-1994 Dispõe sobre acesso das pessoas deficientes aos cargos públicos Ativa (Não consta revogação expressa)


1061 27-12-1994 Dispõe sobre: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, por concessão de uso gratuito em caráter precário e pelo prazo de um ano, i ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1060 20-12-1994 Reajusta Os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1059 19-12-1994 Reajusta os salários dos servidores municipais e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1058 21-12-1994 Destina áreas de terras para urbanização do Distrito de Planalto do Sul e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Telefone: (18)3282-1475
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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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