Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1090 12-12-1995 Autoriza o Executivo a efetuar Antecipação da Receita Orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


1089 20-11-1995 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1088 06-12-1995 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1087 06-12-1995 Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.044/94 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1086 27-09-1995 Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.996 Ativa (Não consta revogação expressa)


1085 16-11-1995 Dispõe sobre Anistia Fiscal nos Tributos e Taxas Municipais (IPTU, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO e ISS Ativa (Não consta revogação expressa)


1084 16-11-1995 Dá denominação à Biblioteca Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1083 31-10-1995 Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo Ativa (Não consta revogação expressa)


1082 26-10-1995 Dispõe sobre criação de Setor de Vigilância Sanitária Municipal, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1081 26-10-1995 Autoriza a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio a receber em doação dos Funcionários da Agência 0309 do Banco do Estado de São Paulo S.A. 10.000 (dez mil) Ações Ordinárias Nominativas do Banco ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















Galeria Multimídia
Galerias
Praça Antônio Evangelista da Silva, 1544 - Centro
- CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio - SP
Telefone: (18)3282-1475
Total de Visitas: 299935   |  Online: 2
Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30
2017 © Todos os direitos reservados