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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1112 29-11-1996 Dispõe sobre o Orçamento – Programa do Municipio de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1111 17-09-1996 Dispõe sobre o Orçamento – Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1110 21-08-1996 Dispõe sobre autorização para receber imóvel, da CESP, a título de concessão de uso onerosa para instalação de Escola. Ativa (Não consta revogação expressa)


1109 03-07-1996 Dispõe sobre a alteração da Lei nº992/93 que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Revogada TOTAL


1108 03-07-1996 Dá nova redação á Lei Municipal nº838/91 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providên ... Revogada TOTAL


1107 13-06-1996 Cria 01 cargo de ASSESSOR POLÍTICO no quadro de Servidores da CÂMARA MUNICIPAL de Teodoro Sampaio – Estado de São Paulo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1106 12-06-1996 Reconhece como de Utilidade Pública a Casa Espírita ALLAN KARDEC, na cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1105 12-06-1996 Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão Teodorense Ativa (Não consta revogação expressa)


1104 02-06-1996 Institui a Semana de Prevenção ás Deficiências Ativa (Não consta revogação expressa)


1103 07-06-1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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