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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1161 18-12-1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder com o Direito Real de uso, imóvel que especifíca Ativa (Não consta revogação expressa)


1160 18-12-1997 Dispõe sobre criação de cargos no quadro efetivo de servidores públicos municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1159 16-12-1997 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


1158 02-12-1997 Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Teodoro Sampaio, para o exercício de 1.998. Ativa (Não consta revogação expressa)


1157 31-10-1997 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Ativa (Não consta revogação expressa)


1156 16-09-1997 Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição por desapropriação, amigável ou judicial, de áreas de terras que específica Ativa (Não consta revogação expressa)


1153 23-09-1997 Dá nova redação à Lei Municipal nº 1145/97, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1152 09-09-1997 Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 1.998/2.001 Ativa (Não consta revogação expressa)


1151 19-09-1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1.999 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1150 04-09-1997 Dispõe Sobre Denominação do Ginásio Municipal de Esportes de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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