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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1306 19-12-1997 Estabelece preço das taxas que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1305 18-12-1997 Atualiza os valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1304 18-12-1997 Dispõe sobre Concessão com Direito Real de uso e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1303 16-12-1997 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1302 15-12-1997 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 419.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1301 15-12-1997 Declara hóspede oficial do Município de Teodoro Sampaio, à Dupla Sertaneja TEODORO & SAMPAIO Ativa (Não consta revogação expressa)


1300 09-12-1997 Dispõe sobre Regulamenta o Fundo de Assistência Social criado pela lei nº 1.127/97 de 23 de Abril de 1997 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1299 05-12-1997 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/97 Ativa (Não consta revogação expressa)


1298 03-12-1997 Dispõe sobre valor Venal de Imóveis Urbanos do Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1297 02-12-1997 Dispõe sobre atendimento ao Público e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Telefone: (18)3282-1475
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Última atualização: 29/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
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