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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1194 17-12-1998 Dá Nova denominação à Avenidas, Rua e Passeios da cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1193 11-12-1998 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e da outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1192 11-12-1998 Dispõe sobre Conselho Municipal de Entorpecentes - CONEN de Teodoro Sampaio e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1191 03-12-1998 Dispõe sobre a obrigação das farmácias do Município de Teodoro Sampaio de colocarem em local visível, a lista dos remédios falsificados, publicada pelo Ministério da Saúde Ativa (Não consta revogação expressa)


1190 03-12-1998 Dispõe sobre: Autorização para doação de braços de iluminação pública, lâmpadas e demais acessórios, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1189 03-12-1998 Dispõe sobre a formalização de Convênios Ativa (Não consta revogação expressa)


1188 03-12-1998 Altera Artigos da Lei nº 1.108/96, de 03.07.96 Ativa (Não consta revogação expressa)


1187 20-11-1998 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1186 18-11-1998 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins que específica Ativa (Não consta revogação expressa)


1185 13-11-1998 Dá nova redação à Lei 1.164/98, de 04.02.98, no que tange aos Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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