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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1210 28-12-1999 Dispõe Sobre: “Autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.443,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1209 27-11-1999 Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1208 23-11-1999 DISPÕE SOBRE: “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o Exercício de 2.000 e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1207 23-11-1999 Dispõe Sobre: “Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Municipais de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1206 22-10-1999 Dispõe sobre regime de adiantamento de dinheiro e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1205 13-10-1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1204 29-09-1999 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de imóvel que específica, por via amigável ou judicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1203 29-09-1999 Dispõe sobre Autorização para Aquisição de Imóveis e dá outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1202 23-09-1999 Dispõe sobre: Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2.000 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1201 25-08-1999 Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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