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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1390 27-12-1999 Estabelece preços das taxas que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1389 17-12-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1388 10-12-1999 Suspende o atendimento Público no Paço Municipal nos dias 13,14 e 15/12/99 Ativa (Não consta revogação expressa)


1387 07-12-1999 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/99 Ativa (Não consta revogação expressa)


1386 22-10-1999 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1385 22-10-1999 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1384 08-10-1999 Declara hóspedes oficiais do Município de Teodoro Sampaio, o Senhor JOSÉ ROBERTO PEREIRA e a Senhora CARMEN TERESA Ativa (Não consta revogação expressa)


1383 06-10-1999 Dispõe sobre: Regulamenta o art. 3º da Lei Municipal nº 741/89 de 28/12/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


1382 06-10-1999 Dispõe sobre: Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Teodoro Sampaio – SP e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1381 20-09-1999 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Telefone: (18)3282-1475
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Última atualização: 29/05/2017



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