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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1230 08-11-2000 Dispõe sobre Extinção e Exclusão de Créditos Tributários, que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1229 19-10-2000 Dá nova denominação à Avenida Paulista em Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1228 19-10-2000 Dispõe sobre: Autorização para doação de carneira para funcionários ou aposentados da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, que vier a falecer e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1227 19-10-2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1226 30-08-2000 Dispõe sobre: Fixação de subsídios para Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1225 29-08-2000 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - PPI-ECD, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1224 29-08-2000 Dispõe sobre: Fixação de subsídio único para vereador do exercício da Presidência da Câmara, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1223 29-08-2000 Dispõe sobre: Fixação de subsídios para os vereadores e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1222 16-08-2000 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio de Cooperação Técnica com o município de Mirante do Paranapanema e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1221 10-08-2000 Dispõe sobre doação de área de terras que especifica, para a Empresa IKEDA – DISITRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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