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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1422 19-07-2000 Altera nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 99/2.000, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1421 19-06-2000 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentarias no valor de R$ 458.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1420 15-06-2000 Dispõe sobre Concessão com Direito Real de uso à Empresa IKEDA – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1419 13-06-2000 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do município de Teodoro Sampaio, no dia 23 de junho de 2000 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1418 12-06-2000 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras na zona rural de Teodoro Sampaio, com 48.400 m², na Fazenda Las Vegas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1417 06-06-2000 Dispõe sobre Permissão para a firma ANDERCI MAIA & CIA LTDA, a explorar o Ramo Bar e Lanchonete no recinto do Terminal Rodoviário de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1416 06-06-2000 Dispõe sobre Permissão para a firma individual HILDEBRANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, a explorar o Ramo Barbearia no recinto do Terminal Rodoviário de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1415 06-06-2000 Dispõe sobre Permissão para a firma individual VALDEIR LEAL DA SILVA-ME, a explorar o Ramo de vendas de passagens no recinto do Terminal Rodoviário de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1414 30-05-2000 Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos dos impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1413 10-05-2000 Dispõe sobre alteração de nomes dos Membros que fazem parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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