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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1282 21-12-2001 Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1280 14-12-2001 Dispõe sobre a concessão de Cestas Natalinas aos servidores do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


1279 14-12-2001 Dispõe sobre a cessão de servidores do município para exercício na 245ª CIRETRAN, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1278 10-12-2001 Dispõe sobre: “Dá nova redação ao inciso III do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.187/98 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1277 04-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho Ativa (Não consta revogação expressa)


1276 28-11-2001 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo Coletivo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1275 28-11-2001 “Dispõe sobre a criação da Banda Musical Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1274 27-11-2001 Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TEODORO SAMPAIO, para o exercício de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


1273 20-11-2001 Dispõe sobre a alienação de bens de propriedade do município, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1272 06-11-2001 Dispõe sobre proibição da permanência e tráfego de animais no perímetro urbano do município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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