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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1503 21-12-2001 Dispõe sobre a exclusão de créditos tributários Ativa (Não consta revogação expressa)


1502 21-12-2001 Atualiza os Valores Venais para fins de cobrança de IPTU do ano de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


1501 17-12-2001 Dispõe sobre alteração dos nomes que compõem a Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de Subvenções Sociais e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1500 17-12-2001 Dispõe sobre dispensa do ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1499 10-12-2001 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do município de Teodoro Sampaio no dia 11.12.2001 Ativa (Não consta revogação expressa)


1498 10-12-2001 Estabelece os mapas e plantas de valores para fins de apuração da base de cálculo do IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)


1497 05-12-2001 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos reais) que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1496 05-12-2001 Dispõe sobre a criação de via pública no Distrito de Planalto do Sul Ativa (Não consta revogação expressa)


1495 23-11-2001 Fixa o Valor de Referência do Município, para fins de tributação Ativa (Não consta revogação expressa)


1494 19-11-2001 Dispõe sobre a anulação por ilegalidade de Processo de Licitação, Contrato e Empenhos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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