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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1316 30-12-2002 Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1315 04-12-2002 DISPÕE SOBRE: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.190.150,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1314 04-12-2002 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o INCRA e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1313 04-12-2002 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério da Saúde/FUNASA e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1312 26-11-2002 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1311 26-11-2002 Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TEODORO SAMPAIO, para o exercício de 2003 Ativa (Não consta revogação expressa)


1310 20-11-2002 Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental S/A Ltda, objetivando a implantação do Programa PEEA – Paranapanema Energia Ambiental Ativa (Não consta revogação expressa)


1309 20-11-2002 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.193, de 11 de dezembro de 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1308 13-11-2002 Dá nova redação ao §3º do artigo 2º da Lei nº 1.236/2001 e amplia o número de Bolsas do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho Ativa (Não consta revogação expressa)


1307 13-11-2002 Estabelece os mapas e plantas de valores para fins de apuração da base de cálculo e atualiza os valores venais de imóveis para fins de cobrança do IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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