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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1551 16-12-2002 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1550 12-12-2002 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1549 02-12-2002 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 469.050,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1548 02-12-2002 Dispõe sobre luto oficial no Município de Teodoro Sampaio, por 3 dias Ativa (Não consta revogação expressa)


1547 27-11-2002 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1546 22-11-2002 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 307.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1545 22-11-2002 Dispõe sobre a implantação de sistema de cumprimento de medida sócio-educativa e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1544 01-11-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.150,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1543 29-10-2002 Declara hóspedes oficiais do Município de Teodoro Sampaio, o Governador do Distrito LB-1 CL CLÁUDIO MARCOS MANCINI e a Senhora DM CAL DORALICE MARTINS MANCINI Ativa (Não consta revogação expressa)


1542 16-10-2002 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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