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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1354 23-12-2003 Dá nova denominação à Rua da Estação, situada no Bairro Jardim Esplanada, nesta cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1353 21-12-2003 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo para transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1352 20-12-2003 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário Ativa (Não consta revogação expressa)


1351 16-12-2003 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a CESP- Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1350 10-12-2003 Dispõe sobre:” Acrescenta § 3º ao Artigo 2º, Altera redação dos Artigos 5º e 7º da Lei Municipal nº 1.105/96 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1349 10-12-2003 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1348 10-12-2003 Dispõe sobre autorização para concessão de recesso de final de ano aos funcionários da Municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


1347 02-12-2003 Dispõe sobre a concessão de Cestas Natalinas aos servidores do município Ativa (Não consta revogação expressa)


1346 02-12-2003 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho Ativa (Não consta revogação expressa)


1345 26-11-2003 Dispõe sobre: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.330, de 17.06.03, versando sobre a redução de multa e juros incidentes sobre créditos do Municipio Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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