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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1597 15-12-2003 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1596 05-12-2003 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/03 Ativa (Não consta revogação expressa)


1595 01-12-2003 Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 814.945,13 Ativa (Não consta revogação expressa)


1594 13-11-2003 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1593 09-11-2003 Dispõe sobre Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1592 03-11-2003 Dispõe sobre: remaneja dotações orçamentárias no valor de R$ 966.120,07 Ativa (Não consta revogação expressa)


1591 23-10-2003 Cria no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, o Programa da Agenda 21 Local e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1590 22-10-2003 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1589 01-10-2003 Dispõe sobre suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 1.474.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1588 19-09-2003 Altera composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Teodoro Sampaio - CAE Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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