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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1402 23-12-2004 Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1401 23-12-2004 Dispõe sobre a correção dos Valores Venais dos imóveis urbanos situados no Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1400 15-12-2004 Dispõe sobre “Dá nova denominação a Rua Belém, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1399 15-12-2004 Dispõe sobre “Dá nova denominação a Rua São Paulo, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1398 15-12-2004 Institui o Programa Vale Transporte de Alunos, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1397 15-12-2004 Dispõe sobre “Dá nova denominação a Rua São Luiz, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1396 15-12-2004 Dispõe sobre “Dá nova denominação a Avenida Esplanada, situada no Bairro da Estação, nesta cidade de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1395 15-12-2004 Dispõe sobre “ criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSAN e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1394 15-12-2004 Dá denominação à Área de Lazer do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


1393 14-12-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habi ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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