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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1645 17-12-2004 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1644 01-12-2004 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.194.444,11 (um milhão cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, onze centavos), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1643 29-11-2004 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/04 Ativa (Não consta revogação expressa)


1642 29-11-2004 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 22-11-2004 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica, situado no município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 04-11-2004 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$1.050.300,00 (um milhão, cinqüenta mil, trezentos reais), que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 25-10-2004 Dispõe sobre: mudança de Ponto de Táxi Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 25-10-2004 Dispõe sobre a perda de função pública de servidor Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 22-10-2004 Estabelece valores a serem cobrados para uso do Clube Taquaruçu e Ginásio de Esportes de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1636 20-10-2004 “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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