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Teodoro Sampaio, 26 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1451 23-12-2005 Dispõe sobre a correção dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos situados no Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1450 23-12-2005 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1449 23-12-2005 Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1448 13-12-2005 Dispõe sobre: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - E.M.E.F - PROJETO EDUCAR DE TEODORO SAMPAIO Ativa (Não consta revogação expressa)


1447 12-12-2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a Prefeitura Municipal estejam registrados no Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1446 29-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).” Ativa (Não consta revogação expressa)


1445 29-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).” Ativa (Não consta revogação expressa)


1444 29-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).” Ativa (Não consta revogação expressa)


1443 29-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).” Ativa (Não consta revogação expressa)


1442 29-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP). Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Telefone: (18)3282-1475
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Última atualização: 25/04/2017 18:01:53



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