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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1698 21-12-2005 Regulamenta Taxas de Serviços no Cemitério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1697 20-12-2005 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


1696 19-12-2005 Dispõe sobre os serviços da Administração no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2005 a 02 de janeiro de 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


1695 19-12-2005 Dispõe sobre a denominação do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1694 19-12-2005 Dispõe sobre ilegalidade de concessão de aposentadoria integral e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1693 09-12-2005 Autoriza o Departamento de Saúde a utilizar pregão estadual e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1692 04-12-2005 Dispõe sobre luto oficial no município de Teodoro Sampaio Ativa (Não consta revogação expressa)


1691 02-12-2005 Dispõe sobre: remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.462.241,21 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos) que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1690 02-12-2005 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Município de Teodoro Sampaio, no dia 08/12/05 Ativa (Não consta revogação expressa)


1689 30-11-2005 Dispõe sobre ilegalidade de concessão de aposentadoria e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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