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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1491 27-12-2006 Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.470/2006 de 15.08.2006”, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Bolsas de Estudos e dá outras providência Ativa (Não consta revogação expressa)


1490 27-12-2006 Dispões sobre: “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Teodoro Sampaio, criado pela Lei Municipal n° 1038 de 03 de maio de 1994, alterada pela Lei Municipal n.º 1097 de 27 de março de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1489 27-12-2006 Autoriza o município de Teodoro Sampaio a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores do município para cooperação junto aos ór ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1488 22-12-2006 Institui o Dia Municipal da Consciência Negra a data de 20 de Novembro Ativa (Não consta revogação expressa)


1487 22-12-2006 Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal N.º 1478/2006 de 20.11.2006”, que define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1485 12-12-2006 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1484 12-12-2006 Dispõe sobre:“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1483 12-12-2006 Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com débito constante de precatório judicial pendente de pagamento, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1482 08-12-2006 Dispõe sobre: Concessão de Abono de Natal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1481 08-12-2006 Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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