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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1753 29-12-2006 Dispõe sobre: “Correção dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos situados no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1751 12-12-2006 Dispõe sobre Disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais no período de recesso em comemoração as festas Natalinas e Final de Novo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1750 12-12-2006 Dispõe sobre: serviços da Administração no período compreendido entre os dias 22 de dezembro de 2006 a 02 de janeiro de 2007 Ativa (Não consta revogação expressa)


1749 01-12-2006 “Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$1.674.909,85 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e nove reais, , oitenta e cinco centavos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1748 01-12-2006 “Declara Hóspede Oficial do Município o Governador do Distrito - LB 1 Ativa (Não consta revogação expressa)


1747 13-11-2006 Dispõe sobre anulação de ato administrativo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1746 01-11-2006 Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.254.500,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos reais) ,que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1745 24-10-2006 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, a ser incorporado ao aterro sanitário, situado na zona rural do Município de Teodoro Sampaio – ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1744 10-10-2006 Autoriza o Departamento de Saúde a utilizar pregão estadual e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1743 02-10-2006 Dispõe sobre: suplementação e remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.101.000,00 (um milhão cento e um mil reais) ,que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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