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Teodoro Sampaio, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1544 28-12-2007 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AEPPAPP – ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO PONTAL DO PARANAPANEMA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1543 20-12-2007 Dispõe sobre: “Altera valores de subvenções sociais a Entidades. Ativa (Não consta revogação expressa)


1542 11-12-2007 Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1541 11-12-2007 Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1540 11-12-2007 Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de Natal aos beneficiários do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregado e Frentes Emergenciais de Trabalho. Ativa (Não consta revogação expressa)


1539 11-12-2007 Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1538 05-12-2007 Dispõe sobre: “Disciplina o plantio de árvores no Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1537 05-12-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1536 20-11-2007 Dispõe sobre: Dá Nova Denominação à Rua Passeio Cássia, localizada na Vila Minas Gerais, nesta cidade de Teodoro Sampaio-SP . Ativa (Não consta revogação expressa)


1535 20-11-2007 Dispõe sobre: Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria, com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Estação de Teodoro Sampaio, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 20/05/2017



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