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Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1817 28-12-2007 Dispõe sobre: Altera o Decreto nº. 1.567, de 25 de abril de 2003 Ativa (Não consta revogação expressa)


1816 18-12-2007 Dispõe sobre: “Correção dos Valores Venais dos imóveis Urbanos situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1815 17-12-2007 Dispõe sobre: Serviços da Administração no período compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2007 a 02 de janeiro de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1814 17-12-2007 Dispõe sobre: Disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais no período de recesso em comemoração às festas Natalinas e de Final de Ano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1813 13-12-2007 Dispõe sobre suspensão de ato administrativo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1812 03-12-2007 Dispõe sobre: remanejamento e suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.720.471,96 dois milhões setecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e um reais, noventa e seis centavos), q ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1811 30-11-2007 Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito - LB 1 – da Associação Internacional de Lions Clubes, e sua esposa Celina Ativa (Não consta revogação expressa)


1810 27-11-2007 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1809 26-11-2007 Faz destinação de imóvel para construção de Creche/Escola infantil, no Distrito de Planalto do Sul - Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1808 14-11-2007 Dispõe sobre: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia, 16/11/2007, disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 29/05/2017



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