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Teodoro Sampaio, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1594 29-12-2008 Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Concorrência Pública para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1593 29-12-2008 Dispõe sobre: “Institui o Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1592 29-12-2008 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar via WEB SITE (portal eletrônico), todas as leis municipais, decretos, portarias administrativas, entre outros atos administrativos e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1591 26-12-2008 Dispõe sobre: Autorização para doação não onerosa de bem imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1590 26-12-2008 Dispõe sobre: Autoriza a desafetação do domínio de bem de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1589 26-12-2008 Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de parceria junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1588 22-12-2008 Dispõe sobre: Dá nova denominação à Rua 11 localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio – SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1587 22-12-2008 Dispõe sobre: Dá nova denominação à Rua 07 localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio – SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1586 22-12-2008 Dispõe sobre: Dá nova denominação à Rua 03 localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio – SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1585 03-12-2008 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















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Última atualização: 28/04/2017 18:02:01



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