Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1863 26-12-2008 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1862 12-12-2008 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer Ativa (Não consta revogação expressa)


1861 11-12-2008 Dispõe sobre criação e instalação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no Município de Teodoro Sampaio, conforme disposto na Lei Municipal nº. 1.568, de 18 de julho de 2008, e Decr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1860 09-12-2008 Dispõe sobre: “Correção dos Valores Venais dos imóveis Urbanos situados no Município de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1859 09-12-2008 Dispõe sobre: Disciplina continuidade dos serviços considerados essenciais no período de recesso em comemoração às festas Natalinas e de Final de Ano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1858 09-12-2008 Dispõe sobre: Serviços da Administração no período compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2008 a 02 de janeiro de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1857 01-12-2008 Dispõe sobre: suplementação de dotações orçamentárias por anulações no valor de R$ 2.145.994,19 (Dois milhões cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais, dezenove centavos, q ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1856 14-11-2008 Dispõe sobre: Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional nº53 e na Lei nº9.394/96, com as alter ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1855 14-11-2008 DISPÕE SOBRE:INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1854 14-11-2008 DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA AS COMPETÊNCIAS E REGULAMENTA O SETOR DE TRÂNSITO E ASSUNTOS VIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)




















Galeria Multimídia
Galerias
Praça Antônio Evangelista da Silva, 1544 - Centro
- CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio - SP
Telefone: (18)3282-1475
Total de Visitas: 304247   |  Online: 5
Última atualização: 29/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30
2017 © Todos os direitos reservados