Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Teodoro Sampaio, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0048 23-12-2009 Dispõe sobre: “Altera o artigo 9°, alíneas a,b,c do Estatuto do Magistério Municipal- Lei n° 1193/1998 e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 23-12-2009 Dispõe sobre: “Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, no âmbito do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 09-10-2009 Dispõe sobre: Inclui no perímetro urbano área rural com 2,00 alqueires ou 4,84 hectares e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 09-10-2009 Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 02-10-2009 Inclui no perímetro urbano, área rural com 291.584,00m² ou 29.1580 hectares, de propriedade de José Osmar de Oliveira e Outros, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 28-04-2009 Dispõe sobre: “Revoga o parágrafo único do artigo 131 e dá nova redação ao artigo 132 da Lei Complementar Municipal 010 de 13.12.2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


0042 09-03-2009 Dispõe sobre: ”Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – SP, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0041 05-03-2009 Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º, e do anexo da Lei Complementar nº 039 de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 14-02-2009 Dispõe sobre: ”Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1464/2006, e Lei Municipal Complementar nº. 30/2007, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0039 05-02-2009 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















Galeria Multimídia
Galerias
Praça Antônio Evangelista da Silva, 1544 - Centro
- CEP 19.280-000 - Teodoro Sampaio - SP
Telefone: (18)3282-1475
Total de Visitas: 304246   |  Online: 6
Última atualização: 29/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio – Paço Municipal
E-mail: protocolo@teodorosampaio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3282-4301 / Ouvidoria 156
Endereço: Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544
Atendimento: 8h às 11h30 / 13h às 17h30
2017 © Todos os direitos reservados